Fiscalização não pode ser silenciada: Ativista João Batista de Oliveira defende atuação de Sérgio Ricardo e critica tentativa de enfraquecimento da transparência no TCE-MT
 |
A manifestação do deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ao criticar publicamente a atuação do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, provocou reação no meio técnico e entre defensores da transparência na administração pública.
O parlamentar questionou a divulgação das fiscalizações realizadas pelo Tribunal, alegando que a exposição de problemas antes da conclusão dos processos poderia gerar interpretações políticas e comprometer a neutralidade institucional do órgão de controle.
A fala, no entanto, foi interpretada por setores da sociedade como uma tentativa de restringir a visibilidade das ações fiscalizatórias do Tribunal de Contas, especialmente em um momento em que há crescente cobrança por transparência e acesso à informação sobre obras públicas e aplicação de recursos.
Em resposta, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reafirmou sua atuação firme e direta nas fiscalizações realizadas em campo. Durante reunião com vereadores da região do Vale do Arinos, o conselheiro destacou a importância de mostrar a realidade encontrada nas rodovias e obras públicas do Estado.
“Quero perguntar para o deputado se ele acha que eu tenho que ficar quieto diante disso?”
E completou:
“Ele acha que eu tenho que ficar no ar-condicionado e não mostrar a destruição das nossas estradas e ficar quieto.”
As declarações reforçam a postura de um Tribunal de Contas mais ativo, presente nos municípios e comprometido com a transparência das informações de interesse público.
Para o professor João Batista de Oliveira, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, ativista e defensor dos direitos de crianças e adolescentes, a atuação de Sérgio Ricardo representa um avanço na forma como o controle externo se relaciona com a sociedade.
“O conselheiro Sérgio Ricardo está cumprindo um papel essencial ao dar visibilidade a problemas que impactam diretamente a vida da população. A fiscalização não pode ser tratada como algo escondido ou restrito a relatórios técnicos; ela precisa ser pública e acessível”, afirmou.
João Batista também fez críticas à postura adotada pelo parlamentar, ao avaliar que o discurso pode fragilizar a transparência institucional.
“Quando se tenta desqualificar ou limitar a divulgação das fiscalizações, o que se está enfraquecendo, na prática, é o direito da sociedade de saber como os recursos públicos estão sendo utilizados. Isso não contribui para o fortalecimento das instituições”, disse.
Segundo ele, o controle externo deve ter autonomia para atuar sem pressões políticas que busquem reduzir sua visibilidade ou alcance social.
“O Tribunal de Contas não pode ser reduzido a um órgão silencioso. Ele existe para fiscalizar, orientar e também informar a sociedade. A atuação firme do conselheiro Sérgio Ricardo fortalece essa missão”, completou.
O episódio evidencia uma divergência de visões sobre o papel da transparência na administração pública: enquanto o deputado defende maior cautela na divulgação das fiscalizações, o Tribunal de Contas sustenta uma postura de exposição ativa dos problemas encontrados, com foco na cobrança por soluções e na proteção do interesse público.
Nesse cenário, a atuação de Sérgio Ricardo à frente do TCE-MT ganha destaque por consolidar um modelo de fiscalização mais visível, direto e alinhado às demandas de transparência da sociedade.
João Batista de Oliveira
Diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos
65 999960015
